O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo comentando a indicação de Jorge Messias para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Messias ocupa atualmente o cargo de advogado-geral da União e participou de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira, 28 de abril.
No vídeo, o parlamentar relembrou que o jurista ficou conhecido como “Bessias” após um áudio divulgado durante a Operação Lava Jato, em 2016. Na gravação, a então presidente Dilma Rousseff afirmou que enviaria um termo de posse por meio de Messias ao ex-presidente Lula, com o objetivo de nomeá-lo ministro e, segundo investigações da época, afastá-lo de possíveis medidas judiciais.
Na sequência, Nikolas Ferreira apresentou um trecho de um debate das eleições de 2022 entre Lula e Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, Lula declarou que não considerava adequado que presidentes indicassem amigos para o STF. O deputado afirmou haver proximidade entre Lula e Messias e declarou: “É mais um amigo do Lula sendo indicado para o STF. Lembra do que o Lula prometeu na campanha? ‘Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos.’ Pois é, hoje já são dois amigos que ele tem na Corte, sendo que um era seu ex-advogado [Cristiano Zanin]. Ou seja, um tribunal que deveria guardar a Constituição e ser imparcial virou balcão de negócios políticos”.
O parlamentar também mencionou decisões atribuídas a Messias ao longo de sua atuação pública. Ele afirmou que o indicado, que se declara evangélico, teria adotado posicionamento favorável à inconstitucionalidade de norma do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas.
Nikolas declarou: “Messias, que se diz cristão, se declara evangélico e afirmou a líderes religiosos ser contrário ao aborto. Mas quando o STF o convocou para que se manifestasse sobre a decisão do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas, assinou um parecer dizendo que essa proibição era inconstitucional. (…) A assistolia fetal é um procedimento em que se injeta uma substância no coração do bebê para provocar sua morte antes do nascimento. Nesse estágio, o bebê já tem chances reais de sobreviver fora do útero”.
Nikolas Ferreira também questionou a atuação da Advocacia-Geral da União durante a gestão de Messias, citando a ausência de divulgação de dados sobre honorários advocatícios entre novembro de 2024 e maio de 2025. Segundo ele, as informações foram retomadas após questionamentos da imprensa. O deputado declarou: “O governo Lula fez da transparência uma bandeira; prometeu revogar os sigilos e, enquanto esse discurso era repetido, a AGU, sob o comando de Messias, deixou de publicar por oito meses quanto cada integrante da instituição recebia em honorários. Um dado que qualquer cidadão podia consultar todo mês no Portal da Transparência simplesmente desapareceu. Neste período, os pagamentos somaram R$ 2,5 bilhões”.
Ao longo da publicação, o parlamentar mencionou reportagens e citou episódios envolvendo fraudes no INSS, propostas relacionadas ao chamado “ministério da verdade” e decisões judiciais ligadas aos atos de 8 de janeiro. Ele também respondeu a uma declaração em que Messias manifestou indignação sobre projetos de anistia. Ferreira afirmou: “A verdadeira indignação está em outro lugar: está no brasileiro que paga impostos e vê o dinheiro desviado em corrupção; que leva o filho doente ao posto de saúde e não encontra médico; que vê a violência aumentar e não encontra segurança nas ruas. Essa é a indignação real. E agora este homem quer ser o juiz dessas mesmas pessoas”.
Ao final, o deputado afirmou que, com base nos pontos apresentados, considera Jorge Messias inadequado para o cargo no STF. Ele também destacou que a votação no Senado ocorre de forma secreta e sugeriu que senadores que se posicionarem contra a indicação tornem público seu voto.
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